Nós da LGK Gestão somos comprometidos com o assunto privacidade e proteção de dados pessoais, considerando o tema como um de nossos valores mais importantes.
Por essa razão, disponibilizamos a seguir nosso Aviso de Privacidade, como forma de dar transparência sobre a maneira através da qual coletamos, utilizamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais empregados na viabilização do nosso modelo de negócio.
Este Aviso de Privacidade se aplica às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela LGK Gestão incluindo as seguintes hipóteses: (i) operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional; (ii) atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional e (iii) coleta de Dados Pessoais em território nacional. Ao usar qualquer um de nossos sites (coletivamente, “Plataforma”) ou ao nos fornecer Dados Pessoais, você concorda com este Aviso de Privacidade.
Caso não concorde com nosso Aviso de Privacidade, por favor, não acesse nossa Plataforma.
2.1. “Leis de Proteção de Dados”
Significa todas as leis e regulamentos relativos à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de Dados Pessoais, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.
2.2. “LGPD”
significa a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018.
2.3. “Dados Pessoais”
Significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, número de identificação, dados de localização, identificador on-line ou a um ou mais fatores da personalidade especificados através da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural. Dados Pessoais incluem, sem limitação: (a) nome; (b) número de identidade; (c) CPF; (d) número de telefone; (d) endereço, inclusive endereços eletrônicos; (e) endereço de IP; (f) cookies e (g) perfis de redes sociais.
2.4. “Dados Pessoais Sensíveis”
Significa Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, conforme estipulado pela LGPD.
2.5. “Parceiros Comerciais”
Significa as pessoas jurídicas com as quais a LGK Gestão mantém relacionamento através de contratos de parceria, patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover as nossas marcas, produtos e serviços e que tratem Dados Pessoais em seu próprio nome e/ou em nome ou sob orientação da LGK Gestão.
2.6. “Prestadores de Serviços”
Significa qualquer pessoa jurídica contratada pela LGK Gestão para realização de serviços específicos e que trate Dados Pessoais em nome, sob orientação ou em conjunto com a LGK Gestão.
2.7. “Tratamento”
Significa qualquer operação ou conjunto de operações envolvendo Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, realizada por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, organização, estruturação, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, restrição, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte ou outro uso de Dados Pessoais.
3.1. Indicamos na tabela abaixo os principais Dados Pessoais que podem ser tratados pela LGK Gestão.
Categoria de Dado Pessoal |
Especificação de Dado Pessoal |
Endereço IP/Portas de comunicação |
Coletamos endereço IP e porta de comunicação necessários, necessários para comunicação entre os servidores e o dispositivo |
Dados de Cookies |
Cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares para nos ajudar a entender como você usa os Sites e nos permitir personalizar sua experiência. Para maiores informações, verificar nosso Aviso de Cookie. |
Dados para contato |
Incluem nome completo, e-mail, cargo e telefone. |
Dados de Conteúdo do Usuário |
Incluem todas as informações que podem ser publicadas e/ou compartilhadas pelo usuário em nossa plataforma. |
Dados de Candidatos a Vagas |
Incluem nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e telefone. |
3.2. Indicamos abaixo as principais finalidades que motivam o Tratamento dos Dados Pessoais. O Tratamento de Dados Pessoais realizado pela LGK Gestão ocorrerá dentro dos limites legais aplicáveis.
Você terá o controle destes dados pessoais e poderá restringir e revogar qualquer consentimento que nos tenha fornecido enquanto navega pela Plataforma.
3.3 Informações Adicionais.
As informações adicionais não pessoais, ou seja, aquelas que não podem ser utilizadas para sua identificação ou Dados Pessoais que tenham sido anonimizados e não identifiquem o titular, poderão ser utilizadas para qualquer finalidade, independentemente de autorização ou notificação.
4.1
Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política de Privacidade, o Usuário tem os seguintes direitos:
Direitos |
|
Acesso |
Solicitar uma cópia: (1) das categorias e dos Dados Pessoais específicos que coletamos sobre você; (2) das categorias e das fontes específicas das quais os Dados Pessoais são coletados; (3) da finalidade da coleta dos Dados Pessoais; e (4) das categorias e dos terceiros específicos com quem compartilhamos Dados Pessoais; |
Correção e Atualização |
Solicitar a correção e atualização de seus dados pessoais. Neste caso, informaremos a correção e atualização aos terceiros com os quais os dados pessoais tenham sido compartilhados. |
Portabilidade |
Solicitar transferência de seus dados pessoais da base de dados da Plataforma para terceiro. |
Revogação de Consentimento |
Solicitar a interrupção dos tratamentos feitos com base em consentimentos proferidos por você. Dentre eles, interromper o recebimento de comunicações de marketing relacionas às atividades da LGK Gestão. |
Oposição ao Tratamento |
Contestar onde e em que contexto a LGK Gestão trata seus Dados Pessoais. |
Bloqueio |
Solicitar a suspensão do tratamento de seus Dados Pessoais, o que poderá acarretar o uso prejudicado da Plataforma pelo usuário. |
Exclusão |
Solicitar exclusão de seus dados pessoais da base de dados da Plataforma. Neste caso, informaremos sua decisão aos terceiros com quem os dados pessoais tenham sido compartilhados. |
4.2
Nós forneceremos informações sobre seus Dados Pessoais de forma transparente, inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples. As informações serão fornecidas preferencialmente por meio eletrônico e nos seguintes prazos:
4.3 Período de Retenção.
Reteremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.
4.4. Compartilhamento.
A LGK Gestão poderá transferir Dados Pessoais para os terceiros listados abaixo. A LGK Gestão reforça que a divulgação de qualquer informação pessoal do Usuário a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado. Caso necessário, a LGK Gestão obterá a autorização do Titular dos Dados Pessoais.
5.1 Medidas de Segurança da Informação.
Usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus Dados Pessoais.
5.2. Transferência Internacional.
Os Dados Pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros que contratamos, em datacenter localizados no território brasileiro e no exterior, em países que garantam pelo menos o mesmo nível de proteção a dados pessoais ao previsto na legislação brasileira. Na hipótese de Dados Pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos Dados Pessoais e da privacidade dos Usuários.
6.1. Alterações do Aviso de Privacidade.
Poderemos alterar o Aviso de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito ao Aviso de Privacidade em vigor. Mudanças na forma como utilizamos os Dados Pessoais, serão notificadas aos Usuários através de anúncio na Plataforma e, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail ao Usuário.
6.2. Aceitação Tácita.
O uso contínuo, pelo Usuário, dos serviços após a data da entrada em vigor de qualquer alteração realizada e notificada previamente constitui sua aceitação do Aviso de Privacidade alterada ou modificada. Por esta razão, solicitamos os Usuários a reverem esta Política de Privacidade sempre que forem utilizar os serviços.
6.3 Ajustes Não Notificados.
Pequenos ajustes neste Aviso de Privacidade podem ocorrer sem afetar significativamente as formas em que tratamos as informações coletadas, de forma que estes não precisarão ser informados.
6.4 Resolução de Conflitos.
O presente Aviso de Privacidade é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Criciúma-SC para a resolução de conflitos decorrentes deste documento, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
6.5. Dúvidas ou Requisição de Direitos.
Qualquer outra dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais, ou requisição de direitos, deverá ser endereçada ao Encarregado de tratamentos de dados pessoais da LGK Gestão, por meio dos canais estabelecidos para este fim, no email [email protected]
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